Processo 194445/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/04/2013 10:22
Autuado em 04/04/2013 10:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5588/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5588/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5588/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor SILMARA PALLU CESA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2013 14:58 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2015 1042 Despacho Processual Diverso nº 104/2015
14/10/2014 985 Acórdão nº 5588/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8036/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2015 08:10 DP  
08/01/2015 11:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 34/2015 -
08/01/2015 11:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 104/2015 -
17/12/2014 15:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 5485/2014 -
17/12/2014 15:27 SMPjTC Despacho nº 22/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Estadual Voluntária. Pelo encerramento.
16/12/2014 09:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6095/2014 -
03/12/2014 13:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4904/2014 -
24/11/2014 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5533/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP  
01/10/2014 01:15 S1C Acórdão nº 5588/2014 -
01/10/2014 01:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2770/2014 -
20/08/2014 10:27 GACAC  
08/08/2014 08:38 SMPjTC Parecer nº 11509/2014 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Proventos integrais. Artigo 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/03. Diligências cumpridas. Verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14. Retorno após sobrestamento. Legalidade e registro.
02/10/2013 11:06 DICAP Parecer nº 10557/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. AO MPJTC.
01/10/2013 14:21 S1C Certidão de Sessão nº 2452/2013 -
20/09/2013 12:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6558/2013 -
05/09/2013 13:08 DICAP Parecer nº 19686/2013 - SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DO PROCESSO Nº 516791/12. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
20/08/2013 13:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5696/2013 -
15/07/2013 12:55 DP Informação nº 17094/2013 -
10/05/2013 10:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3921/2013 -
03/05/2013 15:49 DP Informação nº 8009/2013 -
11/04/2013 09:11 DICAP Parecer nº 9294/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
09/04/2013 18:32 DCE Informação nº 768/2013 -
08/04/2013 17:43 DIJUR  
08/04/2013 11:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8036/2013 -

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